A gerência de RH de uma empresa, além de se preocupar em selecionar uma boa equipe de trabalho, também precisa fazer de tudo para garantir as melhores condições aos seus colaboradores. Isso porque o trabalho realizado em um ambiente propício e confortável garante um melhor rendimento e mais produtividade.

Nesse sentido, o cuidado com a alimentação dos funcionários é fundamental para assegurar que eles se mantenham saudáveis e continuem satisfeitos e motivados a vestir a camisa da empresa. No entanto, apenas fornecer refeições saudáveis aos colaboradores não é o suficiente. O gestor deve tomar providências para disponibilizar um local adequado para a sua equipe se alimentar.

Sabemos que cuidar de um restaurante corporativo e manter tudo de acordo com as leis não são tarefas fáceis. Pensando nisso, vamos falar sobre o que diz a legislação sobre esse tema. Continue lendo e fique por dentro!

Obrigatoriedade de restaurante nas empresas

Em primeiro lugar, precisamos esclarecer se a instalação de restaurante na empresa é uma obrigatoriedade ou não. De acordo com a norma regulamentadora nº 24, do Ministério do Trabalho e Emprego (NR 24), apenas as empresas com mais de 300 funcionários estão obrigadas a oferecer esse serviço. A empresa que conta com um número menor de funcionários pode disponibilizar ou não. No entanto, se optar pela instalação, também terá que obedecer a algumas regras.

Outra possibilidade de instalação do restaurante na empresa é o seu cadastro no PAT (Programa de alimentação do trabalhador), cuja adesão é opcional. Porém, ela oferece incentivos fiscais e tributários, como a natureza não salarial da alimentação ofertada pela empresa inscrita. O optante do PAT pode, portanto, disponibilizar alimentação aos seus funcionários por meio da instalação do restaurante na empresa.

Legislação trabalhista sobre restaurante nas empresas

A instalação de um restaurante na empresa deve obedecer às exigências previstas na NR 24 do MTE. Segundo ela, o local para as refeições das empresas com mais de 300 empregados deve ter área de 1,00 m² por usuário, de forma a abrigar simultaneamente 1/3 dos empregados por turno. Além disso, devem ter iluminação e ventilação adequadas, assim como receber piso e paredes impermeáveis. A instalação, portanto, deve ser em local apropriado.

As empresas que contam com 30 a 300 empregados também devem respeitar a NR 24. Ainda que as regras não sejam as mesmas, elas também são obrigadas a ter um local adequado, com boa iluminação e arejamento, com a quantidade de mesas e assentos correspondentes ao número de funcionários.

Vantagens de investir em um restaurante

Como dissemos aqui, apenas as empresas que contam com mais de 300 colaboradores são obrigadas, por lei, a construir um restaurante em suas instalações para que sua equipe possa fazer suas refeições com segurança e tranquilidade. Caso haja entre 30 e 300 funcionários, ele passa a ser opcional.

Embora o restaurante não seja obrigatório no segundo caso, ainda assim, ele continua sendo a melhor opção, mesmo para as empresas menores. Veja, a seguir, o que o torna tão vantajoso para a empresa.

Otimização do tempo

Uma das maiores vantagens do restaurante é que os colaboradores não perderão tempo escolhendo aonde vão se alimentar e deslocando-se até o estabelecimento que fique fora da empresa. Isso significa que os seus funcionários não terão mais desculpas para chegarem atrasados depois do almoço, por exemplo. As empresas que instalam restaurantes notam uma redução considerável dos atrasos no retorno das pausas.

Quando os funcionários passam mais tempo dentro da empresa, a produtividade aumenta, pois há a possibilidade de otimização das atividades. Por exemplo, um colaborador que está com um projeto atrasado pode utilizar o tempo que foi otimizado para trabalhar.

Aumento da integração

Você, provavelmente, já deve ter visto uma empresa em que, durante o horário de almoço, cada funcionário sai para comer em um lugar diferente. As refeições têm o poder de reunir as pessoas. Não é à toa que nós temos o hábito de comer junto da nossa família todos os dias.

Todo bom gestor sabe que uma equipe de trabalho precisa ser coesa e ter um bom relacionamento. Ao instalar um restaurante, a empresa estará, indiretamente, promovendo uma interação maior entre os seus colaboradores. Durante as refeições, seus funcionários poderão conversar sobre vários assuntos que não sejam a respeito de trabalho. Além de fortalecer os laços, isso melhora o clima organizacional.

Menos rotatividade

Afinal, qual é a intenção da empresa ao fornecer a alimentação de seus colaboradores? Ela é um fator que está diretamente relacionado à saúde e ao bem-estar. Funcionários que têm acesso a refeições saudáveis tendem a adoecer menos, estão mais satisfeitos e têm disposição para realizar suas tarefas. As empresas com restaurantes internos conseguem notar uma mudança considerável na redução da rotatividade.

Uma organização que oferece vale-alimentação e vale-refeição aos seus colaboradores não tem como garantir que eles estão, de fato, se alimentando bem. O vale-alimentação pode ser usado para comprar qualquer tipo de alimento nos supermercados, e isso significa que o seu funcionário pode gastar todo o vale apenas com biscoitos recheados, comidas congeladas, refrigerante, entre outros.

A melhor forma de assegurar que todo o investimento que a sua empresa está fazendo para melhorar a saúde dos colaboradores resulte em retornos é por meio da instalação de um restaurante interno.

Outras legislações aplicáveis

Além das medidas adotadas para atender às determinações do Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas devem observar outras legislações para que possam atuar legalmente.

Uma dessas determinações é do Conselho Federal de Nutricionistas, por meio da Resolução nº 378/05. De acordo com ela, a pessoa jurídica que oferece o serviço de alimentação, não sendo essa sua atividade fim, deve cadastrar-se no Conselho Regional de Nutricionistas do seu Estado. Além disso, é obrigada a manter um nutricionista como responsável técnico.

Além de observar essas determinações, a instalação de um restaurante na empresa precisa, ainda, observar as orientações e exigências da Vigilância Sanitária. Nesse sentido, as empresas devem ficar atentas às determinações quanto à estrutura física, aos equipamentos, aos produtos e utensílios de limpeza, à procedência dos alimentos e à higiene pessoal dos funcionários. Atendidos todos os requisitos, resta receber o alvará sanitário da Vigilância Sanitária para começar a operar.

Dessa forma, a instalação do restaurante em uma empresa pode inspirar alguns cuidados. Mas seguir a legislação é uma forma de garantir um bom serviço de alimentação e o conforto e a segurança alimentar dos funcionários.

Além disso, o investimento é recompensado com o aumento da produtividade dos empregados, com a diminuição na rotatividade e, claro, maior integração entre eles. Vale a pena saber mais a respeito. Se você tiver alguma dúvida, ou precisar de orientação, entre em contato com a Exal, pioneira na administração de restaurantes corporativos.

Gostou deste artigo? Tem interesse em instalar um restaurante interno na sua empresa? Então, entre em contato conosco e conheça mais sobre o nosso trabalho!